TJBA - 0501681-03.2016.8.05.0250

01/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 08:55

Baixa Definitiva

01/04/2024 08:54

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024 08:53

Juntada de Certidão

28/03/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de CATARINA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

11/02/2024 03:19

Expedição de Certidão.

02/02/2024 03:08

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 13:19

Julgado procedente o pedido

31/01/2024 13:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

30/01/2024 09:21

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024 21:15

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.

07/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 17:55

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/12/2023 17:21

Solicitado dia de julgamento

15/08/2023 11:04

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.

14/08/2023 21:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023 09:17

Recebidos os autos

14/08/2023 09:17

Distribuído por sorteio