07/03/2025 12:33

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142122-76.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Carmo Dias Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco C6 S.a.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142122-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARMO DIAS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031) REU: BANCO C6 S.A.

Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
24/09/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 14:18

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:41

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 04:27

Publicado Despacho em 27/02/2024.
28/02/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARMO DIAS - CPF: *97.***.*39-34 (AUTOR).
22/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 05:46

Decorrido prazo de JOSE CARMO DIAS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:50

Decorrido prazo de JOSE CARMO DIAS em 20/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/10/2023.
19/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
17/11/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/10/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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