TJBA - 8000392-38.2017.8.05.0082

01/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024 12:50

Baixa Definitiva

01/04/2024 12:50

Transitado em Julgado em 01/04/2024

19/09/2019 06:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2019 06:38

Baixa Definitiva

19/09/2019 06:38

Transitado em Julgado em 19/09/2019

30/08/2019 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:11

Decorrido prazo de ROSENILDA FONSECA DA PAIXAO em 22/08/2019 23:59:59.

01/08/2019 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2019.

31/07/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 10:42

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:19

Prejudicado o recurso

28/03/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 27/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 00:02

Decorrido prazo de ROSENILDA FONSECA DA PAIXAO em 20/03/2019 23:59:59.

11/03/2019 15:30

Conclusos para decisão

28/02/2019 00:24

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

20/02/2019 00:08

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 14:06

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:37

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2019 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 09:18

Conclusos para decisão

15/01/2019 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019 10:32

Expedição de intimação.

20/11/2018 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/11/2018 01:44

Decorrido prazo de ROSENILDA FONSECA DA PAIXAO em 12/11/2018 23:59:59.

30/10/2018 11:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 15/10/2018.

12/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018 12:21

Expedição de intimação.

07/10/2018 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2018 10:18

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

19/09/2018 01:38

Decorrido prazo de ROSENILDA FONSECA DA PAIXAO em 11/09/2018 23:59:59.

28/08/2018 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2018 00:15

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018 11:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:45

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

01/08/2018 13:55

Recebidos os autos

01/08/2018 13:55

Distribuído por sorteio