TJBA - 8000478-41.2019.8.05.0081

17/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 16/06/2025.

17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 10:19

Expedição de intimação.

12/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/05/2025 23:59.

07/06/2025 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/04/2025 23:59.

03/06/2025 13:35

Conclusos para despacho

19/05/2025 16:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/05/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025 11:35

Expedição de despacho.

13/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 11:28

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:39

Expedição de despacho.

12/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/11/2024 23:59.

08/11/2024 11:49

Conclusos para despacho

08/11/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024 11:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/10/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 07:44

Expedição de intimação.

27/09/2024 07:43

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024 07:42

Expedição de despacho.

27/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 16:22

Recebidos os autos

25/09/2024 16:22

Juntada de Certidão

25/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024 08:35

Juntada de Certidão

08/05/2024 13:48

Expedição de despacho.

07/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 11:59

Conclusos para despacho

23/02/2024 11:58

Expedição de intimação.

02/02/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 17:19

Expedição de intimação.

23/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/10/2023 23:59.

27/09/2023 03:06

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 31/08/2023.

01/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 13:21

Expedição de sentença.

30/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 16:12

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2023 18:53

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 02:48

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

10/07/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 07/07/2023 23:59.

03/07/2023 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

01/07/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023 11:45

Conclusos para decisão

30/06/2023 11:44

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 10:45

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 10:44

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

23/05/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

08/05/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023 10:43

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 10:41

Expedição de citação.

08/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 16:35

Expedição de citação.

01/11/2022 19:25

Expedição de decisão.

01/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 10:12

Outras Decisões

10/06/2022 15:18

Juntada de Certidão

10/06/2022 10:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2021 12:02

Conclusos para julgamento

07/07/2021 12:01

Expedição de citação.

18/06/2021 09:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/03/2021 23:59.

13/03/2021 01:17

Decorrido prazo de CLEIDE ALVES DA SILVA em 12/03/2021 23:59.

23/02/2021 16:29

Publicado Despacho em 18/02/2021.

23/02/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

16/02/2021 09:20

Expedição de citação via Sistema.

16/02/2021 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2021.

20/01/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 10:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2020 10:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2020 12:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2020 11:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2019 11:11

Juntada de Certidão

24/09/2019 09:14

Conclusos para despacho

23/09/2019 16:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2019 01:55

Publicado Decisão em 19/09/2019.

20/09/2019 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019 13:01

Expedição de decisão.

30/07/2019 15:18

Conclusos para decisão

30/07/2019 15:18

Distribuído por sorteio