TJBA - 8003047-77.2020.8.05.0146

29/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2024 14:56

Baixa Definitiva

29/05/2024 14:56

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 22/05/2024 23:59.

23/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 20:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

11/04/2024 10:55

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:34

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/03/2024 16:04

Solicitado dia de julgamento

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 30/10/2023 23:59.

05/10/2023 02:00

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 14:33

Expedição de intimação.

01/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 06:35

Conclusos para decisão

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAMOS em 15/09/2023 23:59.

08/09/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

30/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023 01:28

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

19/08/2023 15:59

Cominicação eletrônica

19/08/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

09/08/2023 22:00

Conclusos para decisão

18/04/2023 13:43

Recebidos os autos

18/04/2023 13:43

Distribuído por sorteio