15/02/2025 06:42

Baixa Definitiva
15/02/2025 06:42

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:51

Expedição de sentença.
22/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:22

Expedição de sentença.
19/11/2024 10:38

Expedição de sentença.
18/11/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 07:36

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
12/10/2024 04:57

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8103591-86.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Solange Maria Paz De Jesus Nascimento Advogado: Pedro Atian Coutinho De Almeida (OAB:BA78181) Executado: Bp Promotora De Vendas Ltda.

Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Perito Do Juízo: Nivalda Oliveira Sena Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8103591-86.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Causas Supervenientes à Sentença]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exmª Juíza, fica a parte Ré intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias informe seus dados bancários, preferencialmente, CPF/CNPJ e sua CHAVE PIX, visando a devolução do valor de R$ 5.400,00, conforme Despacho id. 464120946.

Na oportunidade, fica o patrono da parte Autora, Dr.

PEDRO ATIAN COUTINHO DE ALMEIDA, intimado para que no prazo de 05 (cinco) dias informe seus dados bancários, preferencialmente, CPF/CNPJ e sua CHAVE PIX, visando a transferência dos 5% sobre o valor atualizado da condenação dos honorários, equivalentes a R$ 903,11, mais acréscimos legais.

Franciele Jaqueline de Souza Dias Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Diretor Administrativo Salvador, 3 de outubro de 2024
06/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8103591-86.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Solange Maria Paz De Jesus Nascimento Advogado: Pedro Atian Coutinho De Almeida (OAB:BA78181) Executado: Bp Promotora De Vendas Ltda.

Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Perito Do Juízo: Nivalda Oliveira Sena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:salvador3vrconsu Processo nº : 8103591-86.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Causas Supervenientes à Sentença] Requerente : EXEQUENTE: SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO Requerido : EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Vistos, etc.

Analisando o processo, verifico que na sentença e no acordo não constou a obrigação de fazer executada pela autora.

E além do que, conforme comprovado na petição de ID 436190391, já houve a exclusão do desconto considerado indevido por este juízo.

E, portanto, não há o que se falar em qualquer multa em favor da autora, que induziu este juízo a equívoco, aqui, consertado.

Verifique o cartório se houve o depósito dos valores constantes da condenação em favor da autora, expedindo-se alvará e arquivando-se os autos em seguida.

Salvador, 16 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ML
30/09/2024 23:04

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:44

Expedição de despacho.
24/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:34

Expedição de despacho.
24/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:18

Expedição de despacho.
16/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
16/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:22

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.
13/06/2024 03:59

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 05:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:31

Expedição de carta via ar digital.
11/04/2024 09:24

Expedição de despacho.
06/04/2024 09:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
06/04/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:20

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:20

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
08/02/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
08/02/2024 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
08/02/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 08:58

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:42

Recebidos os autos
05/02/2024 07:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2023 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2023 20:59

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:18

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 05:08

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:08

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:42

Publicado Sentença em 20/09/2023.
22/09/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 16:32

Conclusos para julgamento
16/09/2023 18:06

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2023 15:13

Juntada de Petição de procuração
16/08/2023 01:37

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:36

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:08

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 17:23

Expedição de despacho.
05/08/2023 19:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:07

Expedição de despacho.
03/08/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:22

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 10:30 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
17/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
24/06/2023 20:09

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 20:09

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:12

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 11:52

Decorrido prazo de NIVALDA OLIVEIRA SENA em 31/05/2023 23:59.
03/06/2023 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
03/06/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
13/05/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 08:05

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:24

Juntada de informação
15/02/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 17:29

Expedição de despacho.
15/02/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 05:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
01/01/2023 07:21

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/09/2022 23:59.
29/12/2022 23:38

Publicado Despacho em 08/09/2022.
29/12/2022 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
14/12/2022 19:14

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 17:21

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
10/11/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:58

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2022 14:54

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2022 14:53

Expedição de carta via ar digital.
14/10/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 14:48

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:35

Juntada de decisão
13/09/2022 10:23

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:26

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 14:07

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 14:21

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 19:11

Publicado Despacho em 08/08/2022.
10/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
05/08/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:25

Expedição de despacho.
05/08/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:40

Juntada de informação
13/07/2022 18:10

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
10/07/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 03:33

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 21:04

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 23:27

Publicado Decisão em 26/05/2022.
27/05/2022 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:48

Conclusos para decisão
20/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 02:53

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 20:46

Publicado Decisão em 11/05/2022.
12/05/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 10:01

Expedição de decisão.
05/05/2022 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 04:34

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 28/04/2022 23:59.
20/04/2022 12:34

Conclusos para despacho
14/04/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 18:41

Publicado Despacho em 31/03/2022.
10/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
06/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 12:32

Expedição de despacho.
30/03/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:40

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:52

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:56

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 02:39

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 18:09

Expedição de ato ordinatório.
24/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 08:28

Publicado Despacho em 16/02/2022.
17/02/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 01:48

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 22:26

Juntada de decisão
16/02/2022 22:25

Juntada de informação
16/02/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:08

Conclusos para despacho
03/02/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 09:56

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2022 06:09

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.
26/01/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 03:41

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 24/01/2022 23:59.
23/01/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 09:33

Expedição de despacho.
22/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 22:44

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 20:46

Publicado Despacho em 04/11/2021.
10/11/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
03/11/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 05:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA PAZ DE JESUS NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.
25/10/2021 14:31

Conclusos para despacho
18/10/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 01:04

Publicado Despacho em 23/09/2021.
12/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
22/09/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 21:04

Conclusos para despacho
17/09/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo