TJBA - 0569679-22.2017.8.05.0001
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0569679-22.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Aline Mendes Tete Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Terceiro Interessado: Amaury Da Silva Tete Terceiro Interessado: Ademario Da Silva Tete Junior Terceiro Interessado: Amanda Moreira Tete Menor Requerido: Ademario Da Silva Tete Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Cnpj 04142491/0001-66 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0569679-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ALINE MENDES TETE Advogado(s): MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA32479) REQUERIDO: ADEMARIO DA SILVA TETE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido formulado no id 465773977.
Determino: a) a expedição de alvará, nos exatos termos requeridos no id acima mencionado. b) após a expedição dos competentes alvarás, venham os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de suspensão do feito.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
SALVADOR/BA, 5 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -
05/12/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 01:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66 em 29/10/2024 23:59.
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22/10/2024 23:12
Decorrido prazo de ALINE MENDES TETE em 18/10/2024 23:59.
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22/10/2024 23:12
Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA TETE em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de AMAURY DA SILVA TETE em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Amanda Moreira Tete Menor em 18/10/2024 23:59.
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06/10/2024 19:29
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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06/10/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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30/09/2024 14:05
Conclusos para decisão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0569679-22.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Aline Mendes Tete Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Terceiro Interessado: Amaury Da Silva Tete Terceiro Interessado: Ademario Da Silva Tete Junior Terceiro Interessado: Amanda Moreira Tete Menor Requerido: Ademario Da Silva Tete Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Cnpj 04142491/0001-66 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0569679-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ALINE MENDES TETE Advogado(s): MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA32479) REQUERIDO: ADEMARIO DA SILVA TETE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o que aduz a Fazenda Pública Estadual, no ID 424204171, intime-se a inventariante para providenciar administrativamente junto à SEFAZ, na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção, observando-se o novo procedimento eletrônico, conforme orientação constante no site da SEFAZ/BA (https://www.sefaz.ba.gov.br/), mediante cadastro de "usuário externo" no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), no endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/ Considerando a existência de herdeiro incapaz, ouça-se o Ministério Público, como requer a Fazenda Pública.
P.I.
Cumpra-se.
SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -
26/09/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 16:42
Expedição de despacho.
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28/08/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 15:56
Conclusos para despacho
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30/01/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 05:33
Decorrido prazo de ALINE MENDES TETE em 29/01/2024 23:59.
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30/12/2023 05:54
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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30/12/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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12/12/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 15:46
Expedição de despacho.
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01/12/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 12:55
Conclusos para despacho
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27/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2022 00:00
Publicação
-
04/08/2022 00:00
Petição
-
03/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/08/2022 00:00
Mero expediente
-
13/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2022 00:00
Petição
-
22/06/2021 00:00
Publicação
-
18/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2021 00:00
Mero expediente
-
26/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2021 00:00
Publicação
-
18/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/04/2021 00:00
Documento
-
21/01/2021 00:00
Documento
-
02/12/2020 00:00
Documento
-
24/11/2020 00:00
Expedição de Edital
-
04/11/2020 00:00
Petição
-
20/10/2020 00:00
Publicação
-
16/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2020 00:00
Mero expediente
-
18/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2020 00:00
Petição
-
19/08/2020 00:00
Petição
-
15/08/2020 00:00
Publicação
-
13/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2020 00:00
Mero expediente
-
12/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/12/2019 00:00
Mandado
-
27/12/2019 00:00
Mandado
-
27/12/2019 00:00
Mandado
-
13/12/2019 00:00
Mandado
-
19/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/11/2019 00:00
Publicação
-
07/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2019 00:00
Mero expediente
-
09/10/2019 00:00
Publicação
-
07/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/09/2019 00:00
Petição
-
03/09/2019 00:00
Publicação
-
31/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2019 00:00
Documento
-
29/01/2019 00:00
Publicação
-
25/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
22/01/2019 00:00
Mero expediente
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2018 00:00
Petição
-
17/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2018 00:00
Petição
-
12/10/2018 00:00
Publicação
-
10/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
26/09/2018 00:00
Mero expediente
-
25/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2018 00:00
Petição
-
15/09/2018 00:00
Publicação
-
13/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2018 00:00
Mero expediente
-
12/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
21/03/2018 00:00
Documento
-
21/03/2018 00:00
Publicação
-
19/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2018 00:00
Petição
-
13/03/2018 00:00
Liminar
-
12/12/2017 00:00
Petição
-
21/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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