29/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2024 23:59.
14/12/2024 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2024 23:59.
11/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2024 23:59.
10/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
09/12/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Exequente: J.

C.

D.

C.

S.

Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Exequente: S.

R.

D.

C.

S.

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0001602-96.2010.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA, DIRLENE MARIA DA CUNHA SOUZA, J.

C.

D.

C.

S., S.

R.

D.

C.

S.

EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS REP POR JUSMARI OLIVEIRA, MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes dos alvarás judiciais eletrônicos juntados aos IDs 467082496 e 467086921.

BARREIRAS-BA, 4 de outubro de 2024.

KATIELE ARAÚJO OLIVEIRA Analista Judiciária
04/10/2024 10:34

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:26

Juntada de Alvará judicial
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Exequente: J.

C.

D.

C.

S.

Exequente: S.

R.

D.

C.

S.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001602-96.2010.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) Advogado(s): AIRTON PEREIRA PINTO (OAB:BA11639) EXECUTADO: Município de Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira e outros Advogado(s): WAGNER BARBOSA PAMPLONA registrado(a) civilmente como WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB:BA12699) SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) em face do MUNICÍPIO DE BARREIRAS.

Após expedição de Precatório/RPV, foi notificado nos autos o pagamento por parte do Devedor do valor principal e honorários de sucumbência.

Denota-se que a obrigação foi satisfeita em conformidade com o disposto no artigo 100 da Constituição Federal com o pagamento do débito pela Fazenda Pública e anuência da parte Credora.

Ante o exposto, julgo extinta a obrigação com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo.

Determino a imediata expedição de alvará conforme requerido, devendo o cartório observar se o patrono da parte tem poderes para percepção de valores, caso tenha requerido levantamento em nome próprio, intimando-se para apresentar pix, caso não tenha sido informado nos autos.

P.R.I.

Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem custas.

BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 0001602-96.2010.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Jose Da Silva Souza Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639) Executado: Município De Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Executado: Municipio De Barreiras Exequente: Dirlene Maria Da Cunha Souza Exequente: J.

C.

D.

C.

S.

Exequente: S.

R.

D.

C.

S.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001602-96.2010.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) Advogado(s): AIRTON PEREIRA PINTO (OAB:BA11639) EXECUTADO: Município de Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira e outros Advogado(s): WAGNER BARBOSA PAMPLONA registrado(a) civilmente como WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB:BA12699) SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por JOSE DA SILVA SOUZA e outros (3) em face do MUNICÍPIO DE BARREIRAS.

Após expedição de Precatório/RPV, foi notificado nos autos o pagamento por parte do Devedor do valor principal e honorários de sucumbência.

Denota-se que a obrigação foi satisfeita em conformidade com o disposto no artigo 100 da Constituição Federal com o pagamento do débito pela Fazenda Pública e anuência da parte Credora.

Ante o exposto, julgo extinta a obrigação com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo.

Determino a imediata expedição de alvará conforme requerido, devendo o cartório observar se o patrono da parte tem poderes para percepção de valores, caso tenha requerido levantamento em nome próprio, intimando-se para apresentar pix, caso não tenha sido informado nos autos.

P.R.I.

Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem custas.

BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
27/09/2024 17:17

Expedição de sentença.
27/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:24

Expedição de sentença.
25/09/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 14:11

Expedição de decisão.
01/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:57

Expedição de decisão.
01/08/2024 11:57

Expedição de RPV.
01/08/2024 11:57

Expedição de decisão.
01/08/2024 11:57

Expedição de RPV.
01/08/2024 09:48

Expedição de decisão.
23/07/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:25

Expedição de decisão.
26/06/2024 10:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUZA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 21:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/02/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:03

Expedição de despacho.
16/01/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 20:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2020 00:00

Petição
17/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2020 00:00

Publicação
13/02/2020 00:00

Publicação
12/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:00

Liminar
02/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2018 00:00

Petição
01/11/2018 00:00

Publicação
01/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2018 00:00

Liminar
25/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Documento
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Documento
28/07/2015 00:00

Recebimento
21/07/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
10/04/2015 00:00

Recebimento
05/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2015 00:00

Publicação
21/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2014 00:00

Recebimento
18/12/2014 00:00

Mero expediente
15/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2014 00:00

Petição
21/11/2014 00:00

Publicação
20/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2014 00:00

Recebimento
18/11/2014 00:00

Mero expediente
23/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2014 00:00

Petição
27/06/2014 00:00

Publicação
26/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2014 00:00

Recebimento
16/06/2014 00:00

Mero expediente
14/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2014 00:00

Petição
11/03/2014 00:00

Recebimento
23/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2014 00:00

Desapensado
23/01/2014 00:00

Desapensado
26/11/2013 00:00

Publicação
21/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2013 00:00

Recebimento
20/11/2013 00:00

Mero expediente
18/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2013 00:00

Recebimento
08/11/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/11/2013 00:00

Recebimento
25/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2013 00:00

Petição
17/10/2013 00:00

Recebimento
16/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2013 00:00

Recebimento
04/10/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/11/2012 00:00

Remessa dos Autos para outro Tribunal
06/11/2012 00:00

Recebimento
24/10/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
09/10/2012 00:00

Recebimento
02/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
31/08/2012 00:00

Recebimento
16/08/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/07/2012 11:12

Conclusão
12/06/2012 16:12

Mandado
24/05/2012 09:49

Recebimento
23/05/2012 09:12

Mero expediente
22/05/2012 10:21

Conclusão
11/04/2012 11:29

Petição
15/03/2012 17:50

Documento
15/03/2012 17:41

Mandado
23/01/2012 17:13

Recebimento
23/01/2012 17:09

Mero expediente
18/01/2012 16:08

Conclusão
06/12/2011 16:02

Mandado
10/10/2011 13:52

Mandado
03/10/2011 13:55

Recebimento
03/10/2011 12:37

Mero expediente
27/09/2011 16:42

Conclusão
23/09/2011 12:25

Recebimento
22/09/2011 08:39

Mero expediente
20/09/2011 16:49

Conclusão
16/09/2011 18:06

Recebimento
01/09/2011 11:10

Entrega em carga/vista
18/08/2011 17:17

Documento
09/06/2011 14:33

Mandado
19/05/2011 13:52

Recebimento
19/05/2011 13:47

Mero expediente
10/03/2011 15:25

Conclusão
25/02/2011 16:00

Documento
28/06/2010 16:43

Documento
03/05/2010 12:56

Petição
13/04/2010 00:38

Publicado pelo dpj
12/04/2010 13:10

Enviado para publicação no dpj
09/04/2010 13:57

Recebimento
09/04/2010 13:55

Mero expediente
08/04/2010 12:39

Conclusão
29/03/2010 10:34

Recebimento
22/03/2010 16:56

Entrega em carga/vista
18/03/2010 00:43

Publicado pelo dpj
17/03/2010 13:08

Enviado para publicação no dpj
15/03/2010 12:10

Recebimento
15/03/2010 12:01

Mero expediente
11/03/2010 09:53

Conclusão
10/03/2010 14:23

Processo autuado
05/03/2010 12:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2010

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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