TJBA - 0510436-79.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0510436-79.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pcce Comercio De Suplementos E Nutricao Esportiva Ltda Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB:SP350558) Advogado: Vanessa Baggio Lopes De Souza (OAB:SP211887) Requerente: Pablo Maia De Oliveira Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB:SP350558) Advogado: Vanessa Baggio Lopes De Souza (OAB:SP211887) Requerente: Caroline Figur Argiles Advogado: Rosimeire Gabriel Chaves (OAB:SP350558) Advogado: Vanessa Baggio Lopes De Souza (OAB:SP211887) Requerido: Il Comercio De Suplementos Alimentares Eireli - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0510436-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: PCCE COMERCIO DE SUPLEMENTOS E NUTRICAO ESPORTIVA LTDA e outros (2) Advogado(s): ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES (OAB:SP350558), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB:SP211887) REQUERIDO: IL COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Ao exame dos autos, observa-se que na sentença extintiva de id. 399072358 houve imposição das custas à parte autora.
Contudo, houve concessão do benefício de gratuidade de justiça em sede recursal.
Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento n. 8005249-14.2019.8.05.0000, nota-se que o recurso foi provido.
E não há no presente feito decisão que fundamente a revogação posterior do benefício.
Certificou a Secretaria no id. 421481255.
Sendo assim, de fato, as custas são pela parte autora, ficando, entretanto, a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, até que sobrevenham condições de a parte arcar com a verba, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Isto posto, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
29/08/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
01/08/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/05/2022 00:00
Documento
-
30/05/2022 00:00
Documento
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
28/04/2022 00:00
Mero expediente
-
24/03/2022 00:00
Petição
-
17/11/2021 00:00
Publicação
-
11/11/2021 00:00
Mero expediente
-
06/11/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/10/2021 00:00
Publicação
-
05/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/07/2021 00:00
Publicação
-
07/11/2020 00:00
Publicação
-
04/11/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
11/07/2020 00:00
Publicação
-
09/07/2020 00:00
Mero expediente
-
08/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Documento
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
20/07/2019 00:00
Publicação
-
17/07/2019 00:00
Liminar
-
16/07/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
28/02/2019 00:00
Publicação
-
25/02/2019 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2019
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002431-22.2023.8.05.0074
Eliemaria Fernandes do Carmo Ferreira
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Diego Leal Pitombo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/07/2023 18:05
Processo nº 8000254-46.2017.8.05.0155
Gilson Vilela Ramos
Municipio de Macarani
Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/07/2017 22:37
Processo nº 0000302-29.2013.8.05.0173
Nilzete Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Emilio Oliveira Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/04/2013 11:21
Processo nº 0502558-36.2014.8.05.0080
Claudia Passos Santos Silva
Wanderlei Batista dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2014 15:20
Processo nº 8000456-96.2024.8.05.0213
Debora Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/02/2024 16:34