23/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:51

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8003446-09.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Geraldo Batista Advogado: Fabiano De Souza Melo (OAB:PE30826-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-S) Terceiro Interessado: Kelly Cristina Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003446-09.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GERALDO BATISTA Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO (OAB:PE30826-A) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB:BA16780-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-S) Mk8 DECISÃO Restou instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - processo 8054499-74.2023.8.05.0000 – TEMA 20, a fim de submeter ao exame da legalidade da contratação de cartão de crédito consignado por meio de reserva RMC.

Do exposto, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do recurso acima referido, devendo os autos permanecer na Secretaria da Segunda Câmara Cível até segunda ordem.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de setembro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
18/09/2024 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/09/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 10:53

Juntada de termo
23/08/2024 09:05

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:20

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:51

Recebidos os autos
15/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8070891-52.2024.8.05.0001

4 Rodas Comercio de Acessorios para Veic...

Diretor Geral do Departamento Estadual D...

Advogado: Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 8165035-86.2022.8.05.0001

Pedro Paulo Ferreira Sousa

Ipanema Credito e Cobranca S/C LTDA - ME

Advogado: Fabio Leandro Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2022 22:26

Exibir Processo

Processo nº 8035312-48.2021.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Bruna Cristina Santos Viana

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 8044951-61.2019.8.05.0001

Bravos Investimentos e Participacoes Ltd...

Americar Veiculos LTDA

Advogado: Diego Cardins de Souza Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8003446-09.2020.8.05.0146

Geraldo Batista

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2020 18:01

Exibir Processo