TJBA - 0500223-53.2015.8.05.0001

16/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024 09:12

Baixa Definitiva

16/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em 16/09/2024

28/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

05/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2578396 / BA (2024/0067414-2) autuado em 04/03/2024

05/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CASA ALADIM LTDA. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CASA ALADIM LTDA. em 04/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

08/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.

03/02/2024 02:10

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

30/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024 18:34

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 01:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 01:55

Decorrido prazo de CASA ALADIM LTDA. em 06/11/2023 23:59.

31/10/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/10/2023 00:38

Expedição de Certidão.

13/10/2023 00:38

Expedição de Certidão.

10/10/2023 01:18

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 15:46

Expedição de decisão.

05/10/2023 16:45

Recurso Especial não admitido

17/07/2023 12:33

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

03/07/2023 23:14

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 02:07

Decorrido prazo de CASA ALADIM LTDA. em 09/05/2023 23:59.

01/06/2023 21:42

Publicado Ementa em 13/04/2023.

12/05/2023 09:13

Baixa Definitiva

12/05/2023 09:13

Arquivado Definitivamente

12/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

10/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

09/05/2023 18:07

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2023 00:09

Expedição de Certidão.

12/04/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023 12:14

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.

31/03/2023 11:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 19:17

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:30:00 Sala 03.

23/03/2023 17:15

Solicitado dia de julgamento

27/02/2023 13:19

Retirado de pauta

08/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.

08/02/2023 00:15

Expedição de Certidão.

07/02/2023 17:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 17:11

Incluído em pauta para 13/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/01/2023 15:03

Solicitado dia de julgamento

12/01/2023 14:52

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2023 14:52

Juntada de Certidão

12/01/2023 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

26/12/2022 00:33

Expedição de Certidão.

24/12/2022 10:34

Publicado Despacho em 21/12/2022.

24/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

19/12/2022 19:11

Expedição de Certidão.

19/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 16:53

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022 16:53

Juntada de Certidão

22/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.

09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.

06/09/2022 10:17

Expedição de Certidão.

30/08/2022 20:07

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 10:10

Expedição de Certidão.

30/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 16:43

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022 16:43

Distribuído por dependência