30/09/2024 21:36

Baixa Definitiva
30/09/2024 21:36

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502920-17.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Joseane Dos Santos Silva Lima Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016) Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Gafisa S/a.

Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Tailane Fonseca Marques (OAB:BA56865) Advogado: Thaina Vieira Fontes (OAB:BA46888) Advogado: Jennifer Carvalho De Andrade (OAB:BA57113) Advogado: Bruna Dos Santos Galvao Severo (OAB:BA57928) Perito Do Juízo: Jaime Grimaldi Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502920-17.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JOSEANE DOS SANTOS SILVA LIMA Advogado(s): MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA47016), PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA42281) REU: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA (OAB:BA49159), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), TAILANE FONSECA MARQUES (OAB:BA56865), THAINA VIEIRA FONTES (OAB:BA46888), JENNIFER CARVALHO DE ANDRADE (OAB:BA57113), BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (OAB:BA57928) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta pelo JOSEANE DOS SANTOS SILVA LIMA em face de CONSTRUTORA TENDA S/A e GAFISA S/A..

Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 448646008.

Homologo, por sentença, o acordo de ID. 448646008 a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.

Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação.

Sem condenação em custas, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, a exigibilidade ficará suspensa, nos termos do art. 98, parágrafo 3º, do CPC.

Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença.

Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg
18/09/2024 16:33

Homologada a Transação
15/09/2024 18:24

Conclusos para julgamento
01/07/2024 13:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/05/2024 22:05

Expedição de Mandado.
28/03/2024 13:10

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS SILVA LIMA em 29/02/2024 23:59.
28/03/2024 13:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/02/2024 23:59.
28/03/2024 13:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:34

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 22:56

Conclusos para despacho
22/06/2023 05:32

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/05/2023 23:59.
11/06/2023 09:18

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS SILVA LIMA em 26/05/2023 23:59.
10/06/2023 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/05/2023 23:59.
02/06/2023 04:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/05/2023 23:59.
27/05/2023 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:26

Expedição de despacho.
17/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:23

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 11:36

Outras Decisões
25/06/2022 13:25

Conclusos para decisão
17/03/2022 07:26

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS SILVA LIMA em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 07:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 07:26

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/03/2022 23:59.
25/02/2022 03:06

Publicado Despacho em 16/02/2022.
25/02/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
22/02/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 21:31

Conclusos para despacho
14/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:05

Conclusos para despacho
05/09/2020 10:39

Publicado Intimação em 04/08/2020.
05/09/2020 10:39

Publicado Intimação em 04/08/2020.
05/09/2020 10:39

Publicado Intimação em 04/08/2020.
05/09/2020 10:39

Publicado Intimação em 04/08/2020.
18/08/2020 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:15

Conclusos para despacho
11/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 08:56

Expedição de intimação.
09/07/2019 08:56

Expedição de intimação.
09/07/2019 08:56

Expedição de intimação.
09/07/2019 08:56

Expedição de intimação.
28/03/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Documento
18/03/2019 00:00

Petição
05/12/2018 00:00

Publicação
03/12/2018 00:00

Mero expediente
21/11/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Petição
25/02/2018 00:00

Publicação
16/02/2018 00:00

Mero expediente
23/10/2017 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
06/10/2017 00:00

Mero expediente
30/08/2017 00:00

Documento
26/08/2017 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Petição
07/08/2017 00:00

Expedição de documento
03/08/2017 00:00

Expedição de documento
19/07/2017 00:00

Expedição de documento
15/07/2017 00:00

Publicação
06/06/2017 00:00

Publicação
02/06/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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