20/03/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
12/12/2024 19:02

Baixa Definitiva
12/12/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:21

Expedição de sentença.
01/11/2024 17:13

Expedição de ofício.
01/11/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106162-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Autor: Diego Vieira Da Silva Araujo Advogado: Matheus Salomao Dos Santos (OAB:BA42972) Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106162-64.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: DIEGO VIEIRA DA SILVA ARAUJO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 421499689, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.423,96 (sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/09/2024 16:36

Expedição de ofício.
25/09/2024 16:12

Expedição de sentença.
25/09/2024 16:12

Expedição de RPV.
15/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:32

Expedição de sentença.
19/08/2024 14:18

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 14:18

Homologado o pedido
17/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
15/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
15/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:01

Processo Desarquivado
22/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:32

Baixa Definitiva
05/09/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/01/2023 04:08

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA DA SILVA ARAUJO em 08/11/2022 23:59.
18/11/2022 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
18/11/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/10/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022 19:57

Expedição de Certidão.
15/10/2022 19:46

Expedição de Certidão.
29/05/2022 03:46

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA DA SILVA ARAUJO em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
15/05/2022 15:07

Publicado Sentença em 11/05/2022.
15/05/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
10/05/2022 14:37

Expedição de sentença.
10/05/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:11

Expedição de Certidão.
04/05/2022 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2022 15:09

Conclusos para julgamento
16/12/2021 00:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 02:02

Decorrido prazo de DIEGO VIEIRA DA SILVA ARAUJO em 16/08/2021 23:59.
19/11/2021 04:24

Publicado Sentença em 29/07/2021.
19/11/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
13/11/2021 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.
28/10/2021 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.
01/10/2021 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 01:02

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/07/2021 15:57

Expedição de sentença.
28/07/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2021 14:05

Expedição de citação.
24/07/2021 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2021 08:09

Conclusos para julgamento
08/06/2021 13:16

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
14/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 13:46

Expedição de citação via Sistema.
25/09/2020 03:12

Audiência conciliação designada para 14/10/2021 15:00.
25/09/2020 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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