25/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:00

Juntada de Alvará
16/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:50

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
03/12/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0338271-60.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Fabio De Oliveira Sousa Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433) Advogado: Theo Cornachini Simoes De Carvalho (OAB:BA28806) Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0338271-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: FABIO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (OAB:BA29433), THEO CORNACHINI SIMOES DE CARVALHO (OAB:BA28806), GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (OAB:BA38934) EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB:BA39846), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeito modificativo, opostos por FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA (ID 435167672), contra os termos da sentença proferida no ID 434865651.

Contrarrazões no ID 450489205. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Nos aclaratórios opostos, a parte embargante aponta a existência de vício na sentença proferida que extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Relata que deveria haver condenação do embargado ao pagamento dos honorários sucumbenciais, pois a presente ação foi extinta em razão do seu pedido de desistência na ação de execução.

Assiste razão a parte embargante, vez que, de fato, houve erro material quanto a condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, haja vista que, em razão do princípio da causalidade, cabe a condenação das verbas de sucumbência a quem deu causa a extinção do processo, no caso, ao exequente/embargado.

Deste modo, acolho em parte os embargos de declaração opostos por FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA, a fim de alterar o trecho da sentença, a fim de que passe a constar: “Condeno a parte embargada ao pagamento de custas e honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em razão da aplicação do princípio da causalidade.” P.I.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
18/09/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
06/07/2024 23:05

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUSA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
04/07/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
25/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:09

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUSA em 09/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:09

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 05:06

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2023 13:14

Conclusos para julgamento
24/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
26/11/2022 04:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/09/2022 00:00

Petição
03/09/2022 00:00

Publicação
01/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2022 00:00

Antecipação de tutela
27/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/11/2021 00:00

Petição
30/10/2021 00:00

Publicação
28/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2020 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2019 00:00

Petição
25/10/2019 00:00

Publicação
23/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2019 00:00

Mero expediente
04/10/2019 00:00

Petição
04/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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