TJBA - 8064295-89.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 18:40
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:40
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:40
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:07
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:07
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 18:07
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 10/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 01:13
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 19:18
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 14/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 19:18
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 14/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 19:18
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 14/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 19:18
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA em 14/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 19:18
Decorrido prazo de ALZERITA GOMES DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 17:49
Não conhecido o recurso de EULER DA VEIGA DIAS - CPF: *81.***.*09-68 (AGRAVANTE)
-
21/07/2025 12:30
Conclusos #Não preenchido#
-
21/07/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 01:24
Publicado Despacho em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 85280805
-
01/07/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 11:00
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
01/07/2025 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
01/07/2025 04:54
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
27/06/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:58
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
27/06/2025 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
27/06/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
20/06/2025 08:43
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
20/06/2025 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 10:51
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
17/06/2025 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
17/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
14/06/2025 02:17
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 05:35
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
09/06/2025 16:04
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 16:29
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 29/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 03:48
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de ALZERITA GOMES DIAS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 09:20
Juntada de Petição de recurso interno - agravo regimental
-
15/04/2025 00:25
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:25
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:25
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:58
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 07:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/03/2025 15:28
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
-
22/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 15:05
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2025 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
20/03/2025 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
19/03/2025 20:57
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
20/01/2025 11:08
Juntada de Informações judiciais
-
10/01/2025 11:54
Conclusos #Não preenchido#
-
10/01/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 00:39
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:39
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:39
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 16/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 12:15
Publicado Despacho em 25/09/2024.
-
24/09/2024 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 10:29
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8064295-89.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Euler Da Veiga Dias Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185-A) Agravado: Walter Antunes Muricy Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Agravado: Marciel Messias De Menezes Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Terceiro Interessado: Luis Fernando Pereira Miranda Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806-A) Terceiro Interessado: Alzerita Gomes Dias Da Silva Advogado: Rosana Carmo Briglia (OAB:BA8768-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8064295-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EULER DA VEIGA DIAS Advogado(s): CASSIO SANTOS MACHADO (OAB:BA14185-A) AGRAVADO: WALTER ANTUNES MURICY e outros Advogado(s): DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB:BA28675-A), CILAS BARRETO DIAS (OAB:BA57688-A) DESPACHO Os presentes agravos de instrumento ns. 8064295-89.2023.8.05.0000 e 8000649-71.2024.8.05.0000 são conexos entre si.
Envolvem áreas litigiosas sobre as quais podem pender algum procedimento administrativo registral junto à Corregedoria de Justiça desta Corte Estadual.
Visando evitar a prolação de decisões colidentes com eventuais medidas administrativas já adotadas pelos Órgãos disciplinares em relação às áreas litigiosas referidas, determino seja oficiada a Corregedoria de Justiça para, em cooperação com a atividade judicante a ser desenvolvida por este Relator, informar se há alguma medida administrativa em curso ou determinação superior a ser observada por este magistrado em relação aos registros imobiliários dos imóveis litigiosos aqui disputados.
Salvador, data eletronicamente registrada em sistema.
Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado Relator -
20/09/2024 17:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
08/06/2024 01:47
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
08/06/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 08:15
Conclusos #Não preenchido#
-
07/06/2024 08:14
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
07/06/2024 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ALZERITA GOMES DIAS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 10:46
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
21/05/2024 02:16
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 09:08
Conclusos #Não preenchido#
-
20/05/2024 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
19/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
17/05/2024 12:19
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
14/05/2024 01:11
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 16:38
Conclusos #Não preenchido#
-
13/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:34
Outras Decisões
-
08/05/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 00:51
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:51
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 25/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:20
Decorrido prazo de EULER DA VEIGA DIAS em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:20
Decorrido prazo de WALTER ANTUNES MURICY em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:20
Decorrido prazo de MARCIEL MESSIAS DE MENEZES em 19/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 01:36
Publicado Despacho em 27/03/2024.
-
27/03/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 20:12
Conclusos #Não preenchido#
-
26/03/2024 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
26/03/2024 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
25/03/2024 09:39
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
12/03/2024 07:55
Conclusos #Não preenchido#
-
19/01/2024 01:16
Publicado Decisão em 17/01/2024.
-
19/01/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
16/01/2024 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível
-
16/01/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
16/01/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível
-
16/01/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
16/01/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível
-
16/01/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
16/01/2024 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 09:02
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
20/12/2023 01:46
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
20/12/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 16:40
Conclusos #Não preenchido#
-
18/12/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
18/12/2023 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
18/12/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 13:22
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
15/12/2023 14:16
Conclusos #Não preenchido#
-
15/12/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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