TJBA - 8134352-66.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS

CPF *86.***.*20-20

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:23

    Comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 20:15

    Decorrido prazo de JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS em 04/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 22:50

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

  • 02/11/2024 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 29/10/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 15:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 23:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 02:24

    Decorrido prazo de JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS em 26/04/2024 23:59.

  • 16/05/2024 01:27

    Publicado Sentença em 12/04/2024.

  • 16/05/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 11:34

    Expedição de sentença.

  • 08/04/2024 19:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/04/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 19:19

    Decorrido prazo de JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS em 13/11/2023 23:59.

  • 04/01/2024 04:30

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

  • 04/01/2024 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 06/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8134352-66.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Adilson Assis De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8134352-66.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

    De ordem, intime-se a parte embargada para, querendo, opor contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

    Salvador, 30 de outubro de 2023.

    MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

  • 31/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/10/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de JOSE ADILSON ASSIS DE JESUS em 27/07/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 18:29

    Publicado Sentença em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 09:55

    Comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 11/07/2023 09:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/05/2023 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 14:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 11:20

    Expedição de citação.

  • 02/09/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 17:22

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 01/09/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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