17/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:22

Expedição de intimação.
17/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LEVI MATEUS SANTOS AQUINO - CPF: *66.***.*24-58 (APELANTE)
01/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/06/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
19/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2025 03:37

Decorrido prazo de LEVI MATEUS SANTOS AQUINO em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 22:54

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/05/2025 13:48

Expedição de intimação.
21/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501509624
21/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
20/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:58

Juntada de Petição de apresentacao proposta anpp_tráfico privilegiado_após sentença_8007807_18.2024.8.05.0150
16/05/2025 10:16

Expedição de despacho.
15/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:46

Recebidos os autos
14/05/2025 13:46

Juntada de parecer do ministerio público
14/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/04/2025 11:01

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/04/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarazões apelação_8007807_18.2024.8.05.0150
14/04/2025 16:55

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:05

Recebidos os autos
07/04/2025 14:05

Juntada de Certidão dd2g
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2025 10:47

Juntada de informação
17/12/2024 01:48

Decorrido prazo de LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:48

Decorrido prazo de EVELYN NADINE SILVA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:10

Publicado Intimação em 03/12/2024.
16/12/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
16/12/2024 21:09

Publicado Intimação em 03/12/2024.
16/12/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
16/12/2024 21:08

Publicado Intimação em 03/12/2024.
16/12/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:27

Juntada de Petição de apelação
30/11/2024 07:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/11/2024 13:55

Expedição de sentença.
27/11/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:45

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
25/11/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:54

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de alegações finais_tráfico_8007807_18.2024.8.05.0150
01/11/2024 10:25

Expedição de termo de audiência.
01/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
24/10/2024 14:00

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/10/2024 12:02

Juntada de informação
11/10/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:46

Juntada de informação
11/10/2024 11:38

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
11/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/10/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
02/10/2024 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007807-18.2024.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Levi Mateus Santos Aquino Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410) Advogado: Liz Glorisman Ramos Santos (OAB:BA65422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, s/n, Centro, Lauro de Freitas.

CEP: 42702-690 Tel.: 71 3283-3605 ou 71 32833604 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007807-18.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEVI MATEUS SANTOS AQUINO Advogado(s): EVELYN NADINE SILVA SANTOS (OAB:BA66410), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB:BA65422) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, e em cumprimento ao despacho retro, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.M.

Juíza de Direito, fica designado o dia 11/10/2024, às 10h30min para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada presencialmente ou por meio de videoconferência, no endereço eletrônico abaixo indicado: https://call.lifesizecloud.com/15164306 (celular), https://guest.lifesizecloud.com/15164306 (computador), extensão: 15164306.

Eu, Maria Luiza Oliveira, Servidora Municipal, o digitei.

Lauro de Freitas, (BA), 27 de setembro de 2024.

Marco Aurélio de Carvalho Lago Ribeiro Subescrivão
30/09/2024 15:25

Juntada de informação
27/09/2024 12:13

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/10/2024 10:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
26/09/2024 12:14

Recebida a denúncia contra LEVI MATEUS SANTOS AQUINO - CPF: *66.***.*24-58 (REU)
25/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:36

Juntada de informação
09/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:23

Juntada de Petição de procuração
05/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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