24/07/2025 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
24/07/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:48

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
29/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de JULIETA GONCALVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:44

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 19/02/2025.
24/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
24/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
06/02/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 06:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:07

Juntada de Petição de procuração
28/01/2025 12:06

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
22/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8054401-52.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Julieta Goncalves Procurador: Marli Goncalves De Almeida Advogado: Izabel Cristina Goncalves Silva May (OAB:BA32872) Procurador: Marli Goncalves De Almeida Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a.

Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8054401-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JULIETA GONCALVES PROCURADOR: MARLI GONCALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: IZABEL CRISTINA GONCALVES SILVA MAY - BA32872, REU: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES - BA28911 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando os termos do relatório médico de ID 455301260 e utilizando-me das razões de decidir já expostas na decisão de ID 446133687, estendo os efeitos da medida antecipatória a fim de determinar à acionada que proceda à disponibilização de NUTRICIONISTA, 1 VEZ AO MÊS, e de FONOAUDIÓLOGO, 2 VEZES POR SEMANA.

Condiciono a continuidade do tratamento a apresentação de relatório médico, subscrito por profissional que acompanha o acionante, a cada 60 (sessenta) dias, descrevendo a evolução do quadro clínico e necessidade de permanência do tratamento em regime domiciliar, sob pena de revogação da liminar.

Superado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, será designado perito do Juízo para avaliação da condição clínica e necessidade de continuação do regime em “home care”.

P.

I.

Salvador, 27 de agosto de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/08/2024 11:37

Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
28/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:56

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
18/07/2024 12:55

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
10/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Expedição de carta via ar digital.
21/06/2024 15:20

Expedição de carta via ar digital.
18/06/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:19

Expedição de carta via ar digital.
05/06/2024 11:15

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:32

Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a JULIETA GONCALVES - CPF: *66.***.*80-72 (AUTOR).
25/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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