06/02/2025 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
06/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:29

Juntada de Petição de réplica
02/02/2025 06:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
02/02/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8087384-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eleuze Nogueira Tavares Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Autor: Jeferson Nogueira Tavares Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Autor: Jeane Nogueira Tavares Carvalho Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Autor: Jeison Nogueira Tavares Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Autor: Jean Jacques Silva Tavares Filho Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Autor: Yasmin Sousa Tavares Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Advogado: Silene Roberta Matos Da Paixao (OAB:BA30751) Advogado: Gildane Sampaio De Sousa (OAB:BA44005) Reu: Itinga Servicos Funerarios Ltda Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087384-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELEUZE NOGUEIRA TAVARES e outros (5) Advogado(s): SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (OAB:BA30751), JACIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA34266), GILDANE SAMPAIO DE SOUSA (OAB:BA44005) REU: O ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se AÇÃO COMUM no rito previsto no Código de Processo Civil, movida por ELEUZE NOGUEIRA TAVARES, JEFERSON NOGUEIRA TAVARES, JEANE NOGUEIRA TAVARES CARVALHO, JEISON NOGUEIRA TAVARES, JEAN JAQUES SILVA TAVARES FILHO e YASMIN SOUSA TAVARES, representados pela advogada Silene Roberta Matos da Paixão (OAB/BA 30.751), em face do ESTADO DA BAHIA e a PAX SANTO ANTONIO ITINGA SERVICOS FUNERARIOS LTDA.

I Os autores, devidamente intimados para comprovarem a sua capacidade econômico-financeira e indicarem o seu endereço eletrônico (ID 387324425), satisfizeram a diligência que lhes fora ordenada (ID 380788929 / ID 380788935).

Assim, tendo em conta a referida prova, considero que os autores podem ser reputados pessoa pobre para efeito de receber o benefício da gratuidade da justiça.

Nesse passo, defiro o pedido da gratuidade reclamada e procedo à análise do feito.

II Cite-se o ESTADO DA BAHIA e a PAX SANTO ANTONIO ITINGA SERVICOS FUNERARIOS LTDA para que tome conhecimento da presente ação e apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se e cumpra-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
30/09/2024 07:53

Expedição de citação.
30/09/2024 07:53

Expedição de citação.
06/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
12/04/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:52

Conclusos para decisão
03/08/2022 07:05

Decorrido prazo de JEAN JACQUES SILVA TAVARES FILHO em 26/07/2022 23:59.
03/08/2022 07:05

Decorrido prazo de JEISON NOGUEIRA TAVARES em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 05:14

Decorrido prazo de ELEUZE NOGUEIRA TAVARES em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 05:14

Decorrido prazo de JEANE NOGUEIRA TAVARES CARVALHO em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 05:14

Decorrido prazo de JEFERSON NOGUEIRA TAVARES em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:58

Decorrido prazo de ITINGA SERVICOS FUNERARIOS LTDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:58

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:58

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:58

Decorrido prazo de YASMIN SOUSA TAVARES em 26/07/2022 23:59.
27/06/2022 06:37

Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 09:40

Declarada incompetência
21/06/2022 17:12

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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