28/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 14:14

Baixa Definitiva
28/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/04/2025 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de TRIATHLON E ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Superintendente de Administracao Tributaria do Estado da Bahia Sat da Fazenda do Estado Bahia em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:37

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 15:33

Sentença confirmada
25/02/2025 17:32

Sentença confirmada
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:44

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2025 16:01

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 20:02

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de TRIATHLON E ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0409137-06.2012.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Triathlon E Adventure Materiais Esportivos Ltda - Me Advogado: Angela Goncalves Ferreira Dos Reis (OAB:BA21712-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 9ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador Recorrido: Superintendente De Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia Sat Da Fazenda Do Estado Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0409137-06.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: TRIATHLON E ADVENTURE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME e outros Advogado(s): ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS registrado(a) civilmente como ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS (OAB:BA21712-A) DESPACHO Ciente do teor do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (ID n.º 69685514).

Intimem-se as partes, por conduto de seus procuradores constituídos, para terem ciência do teor do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (ID n.º 69685514), no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do referenciado prazo, à Secretaria da Quinta Câmara Cível para certificar se foram ou não apresentados eventuais requerimentos a serem apreciados.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

DESª.

CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Relatora
01/10/2024 01:51

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 22:37

Juntada de Petição de 634_RN_0409137_06.2012.8.05.0001_NA~O INTERV
18/09/2024 22:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:01

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:27

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:15

Recebidos os autos
12/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8112793-19.2023.8.05.0001

Patricia Andreia Alcantara dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 8000923-55.2023.8.05.0231

Estado da Bahia

Cisam Siderurgia S.A

Advogado: Marcello Silva Nunes Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8000185-78.2024.8.05.0216

Maria Jose Barbosa da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0004465-65.2006.8.05.0248

Municipio de Serrinha

Ciomara Cunha Ferreira de Oliveira

Advogado: Carlos Nicolau dos Santos Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0004465-65.2006.8.05.0248

Municipio de Serrinha

Ciomara Cunha Ferreira de Oliveira

Advogado: Carlos Nicolau dos Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2006 08:28

Exibir Processo