06/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018840-55.2023.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Maria Angelica Pereira Lima Rocha Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Advogado: Daniel Maximo Santos Souza (OAB:BA69896) Impetrado: Secretário De Gestão E Inovação Do Município De Vitória Da Conquista Impetrado: Prefeita Municipal De Vitoria Da Conquista Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 E-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8018840-55.2023.8.05.0274 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA ANGELICA PEREIRA LIMA ROCHA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Ré acerca do pedido de desistência de ID 464419152, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vitória da Conquista/BA, 25 de setembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira Diretora de Secretaria
25/09/2024 15:14

Expedição de intimação.
25/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/07/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 16:54

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:14

Expedição de intimação.
27/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:45

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA PEREIRA LIMA ROCHA em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 17:02

Expedição de decisão.
04/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 14:48

Declarada incompetência
23/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
16/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
11/01/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
11/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:06

Expedição de intimação.
11/01/2024 09:06

Expedição de intimação.
09/01/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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