TJBA - 8000522-94.2018.8.05.0081

30/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 09:38

Baixa Definitiva

30/09/2024 09:38

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024 09:37

Juntada de Certidão

27/09/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 26/09/2024 23:59.

19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:39

Decorrido prazo de HORACIO DE ALMEIDA BATISTA em 28/08/2024 23:59.

20/08/2024 13:51

Juntada de Certidão

07/08/2024 07:22

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

04/08/2024 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 19:50

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:41

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento

25/04/2024 09:57

Juntada de Certidão

24/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 10:21

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023 10:01

Recebidos os autos

14/09/2023 10:01

Distribuído por sorteio