TJBA - 8085525-92.2020.8.05.0001

03/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2024 14:14

Juntada de Certidão

27/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 21:12

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

13/02/2024 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

16/01/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024 19:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2024 19:53

Juntada de Certidão

21/09/2023 01:45

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2023 03:56

Publicado Sentença em 31/08/2023.

01/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 07:40

Expedição de sentença.

30/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 07:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/08/2023 11:48

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 03:59

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

08/05/2023 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.

07/05/2023 19:32

Conclusos para julgamento

07/05/2023 19:32

Juntada de Certidão

02/03/2023 20:50

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

02/03/2023 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2022.

02/03/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

11/01/2023 18:52

Publicado Sentença em 12/12/2022.

11/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

20/12/2022 12:03

Expedição de ato ordinatório.

20/12/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2022 12:02

Ato ordinatório praticado

20/12/2022 12:01

Juntada de Certidão

20/12/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022 09:28

Expedição de sentença.

07/12/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022 14:41

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022 14:41

Julgado procedente o pedido

28/10/2021 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2021 23:59.

25/10/2021 09:36

Conclusos para julgamento

22/08/2021 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

10/08/2021 12:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2021 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

08/08/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

03/08/2021 07:04

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2021 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021 07:03

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2021 08:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

03/08/2021 07:03

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020 11:37

Publicado Decisão em 29/09/2020.

28/09/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2020 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2020 22:22

Expedição de citação via Sistema.

27/08/2020 11:23

Conclusos para decisão

27/08/2020 11:23

Audiência conciliação designada para 26/08/2021 08:10.

27/08/2020 11:23

Distribuído por sorteio