TJBA - 0002085-55.2020.8.05.0191

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*05-42

JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

RODRIGO MELO SILVA

OAB: 67838/BA

CPF *44.***.*09-81

KALYF SANTOS ALMEIDA

OAB: 65634/BA

CPF *49.***.*60-60

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA

OAB: 353962/SP

CPF *34.***.*77-84

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR

OAB: 394295/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENILZA OLIVEIRA DOS ANJOS

AITALA PEREIRA DA SILVA

RAQUEL PEREIRA DOS SANTO

JORGE DE LIMA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 18:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/10/2024 12:33

    Desentranhado o documento

  • 29/10/2024 12:33

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 22:18

    Juntada de Petição de 0002085_55.2020.8.05.0191_CONTRARRAZOES INCENDIO

  • 03/10/2024 17:21

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 08:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/08/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 00:56

    Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 17:45

    Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

  • 30/07/2024 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/06/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 07:01

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 07:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/02/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 20:54

    Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:08

    Expedição de decisão.

  • 12/09/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 16:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/09/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/08/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/07/2023 13:06

    Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 05:10

    Decorrido prazo de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 16:28

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 27/06/2023 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 10:54

    Expedição de sentença.

  • 22/06/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/06/2023 10:32

    Comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 10:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2023 05:22

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO em 29/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 21:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2023 12:59

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 18:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 14:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 02/05/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 01:46

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/04/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/04/2023 01:06

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/04/2023 01:43

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/04/2023 01:34

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2023 11:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/04/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 14:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/04/2023 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 11:18

    Processo Reativado

  • 17/11/2022 12:21

    Arquivado Provisoramente

  • 22/09/2022 12:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 02/05/2023 14:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 19/09/2022 17:49

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/09/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:42

    Comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 12:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/09/2022 12:42

    Revogada a Prisão

  • 16/09/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 10:29

    Audiência Apresentação realizada para 16/09/2022 09:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 16/09/2022 10:28

    Audiência Apresentação designada para 16/09/2022 09:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 16/09/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 29/08/2022 08:09

    Comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 08:09

    Decretada a prisão preventiva de JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO (REU).

  • 19/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/05/2022 22:58

    Comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO em 11/04/2022 23:59.

  • 03/04/2022 02:52

    Publicado Mandado em 24/03/2022.

  • 03/04/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

  • 23/03/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2021 13:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:41

    Publicado Decisão em 17/11/2021.

  • 18/11/2021 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/11/2021 15:36

    Decretada a revelia

  • 10/11/2021 08:06

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 04:57

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO em 08/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 20:02

    Decorrido prazo de JOSE NILTON DIAS DO NASCIMENTO em 26/08/2021 23:59.

  • 25/10/2021 03:54

    Publicado Mandado em 19/10/2021.

  • 25/10/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 18/10/2021 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 14:10

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/10/2021 15:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/10/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 02:53

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

  • 05/08/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 12:20

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 22/07/2021 13:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 13:17

    Expedição de Informações.

  • 22/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 17:58

    Ato ordinatório

  • 20/07/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2021 14:33

    RECEBIMENTO

  • 30/03/2021 17:11

    MANDADO

  • 30/03/2021 16:56

    MANDADO

  • 26/03/2021 13:06

    MANDADO

  • 26/03/2021 12:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/03/2021 12:49

    DOCUMENTO

  • 13/01/2021 11:04

    Ato ordinatório

  • 18/12/2020 11:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2020 12:06

    Ato ordinatório

  • 30/11/2020 11:21

    Ato ordinatório

  • 17/06/2020 14:09

    RECEBIMENTO

  • 16/06/2020 11:14

    DENÚNCIA

  • 09/06/2020 11:29

    CONCLUSÃO

  • 05/06/2020 09:46

    CONCLUSÃO

  • 03/06/2020 10:21

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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