04/07/2025 17:08

Expedição de intimação.
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/05/2025 13:14

Expedição de despacho.
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 462518924
20/05/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8016751-59.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Gilson Coutinho Pereira Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8016751-59.2023.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): GILSON COUTINHO PEREIRA.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 20 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
20/09/2024 18:04

Expedição de despacho.
20/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 18:05

Expedição de despacho.
04/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:28

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:56

Publicado Intimação em 29/11/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 12:36

Expedição de citação.
28/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON COUTINHO PEREIRA - CPF: *40.***.*81-53 (AUTOR).
18/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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