TJBA - 0501533-89.2016.8.05.0250

03/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2024 09:29

Baixa Definitiva

03/05/2024 09:29

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024 09:29

Juntada de Certidão

20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

07/03/2024 05:47

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.

04/03/2024 17:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/02/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 17:25

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/01/2024 23:03

Solicitado dia de julgamento

01/12/2023 13:17

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.

01/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.

01/12/2023 12:33

Recebidos os autos

01/12/2023 12:33

Distribuído por sorteio