TJBA - 0502675-83.2018.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502675-83.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Comercial A J R De Produtos Agropecuarios Ltda Apelado: Antonio Juracy Monteiro Apelado: Julio Cesar De Sousa Wanderley Apelado: Laise De Queiroz Lima Santana Apelado: Sebastiao Raffael Caldeira Monteiro Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502675-83.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [ICMS/Importação, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ICMS, Execução Fiscal] AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: COMERCIAL A J R DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte executada intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 465683552 ).
Itabuna-Bahia, 25 de setembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO -
12/09/2022 09:26
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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12/09/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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31/08/2022 17:38
Juntada de Certidão
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06/08/2022 22:05
Comunicação eletrônica
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06/08/2022 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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09/06/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/11/2021 00:00
Petição
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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17/05/2021 00:00
Mandado
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26/04/2021 00:00
Mandado
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26/04/2021 00:00
Mandado
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16/04/2021 00:00
Petição
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06/06/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2018
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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