TJBA - 0576876-96.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/09/2024 10:16
Baixa Definitiva
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17/09/2024 10:16
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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04/05/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0144497-2)
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03/03/2023 00:34
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:34
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:34
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:34
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:34
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 02/03/2023 23:59.
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09/02/2023 02:26
Publicado Despacho em 01/02/2023.
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09/02/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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31/01/2023 12:49
Expedição de despacho.
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31/01/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 16:42
Conclusos #Não preenchido#
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30/01/2023 16:42
Juntada de Certidão
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29/10/2022 00:50
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 28/10/2022 23:59.
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05/10/2022 09:02
Publicado Intimação em 05/10/2022.
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05/10/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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04/10/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 00:03
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:03
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:03
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:03
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:03
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 30/08/2022 23:59.
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25/08/2022 17:02
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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04/08/2022 09:23
Publicado Decisão em 04/08/2022.
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04/08/2022 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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03/08/2022 17:22
Expedição de decisão.
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03/08/2022 13:51
Negado seguimento a Recurso
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03/08/2022 13:51
Recurso Especial não admitido
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15/07/2022 12:11
Conclusos #Não preenchido#
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15/07/2022 12:11
Juntada de Certidão
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11/06/2022 01:17
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 10/06/2022 23:59.
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19/05/2022 19:36
Publicado Intimação em 19/05/2022.
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19/05/2022 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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18/05/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 21:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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12/05/2022 15:06
Baixa Definitiva
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12/05/2022 15:06
Arquivado Definitivamente
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26/04/2022 02:20
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 02:20
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 02:20
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 25/04/2022 23:59.
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29/03/2022 08:59
Publicado Ementa em 28/03/2022.
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29/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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25/03/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2022 10:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/03/2022 18:22
Deliberado em sessão - julgado
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10/03/2022 16:52
Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
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04/03/2022 10:25
Solicitado dia de julgamento
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25/02/2022 13:55
Conclusos #Não preenchido#
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25/02/2022 13:54
Juntada de Certidão
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07/02/2022 00:44
Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 28/01/2022 23:59.
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07/02/2022 00:44
Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 28/01/2022 23:59.
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07/02/2022 00:44
Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 28/01/2022 23:59.
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10/01/2022 09:51
Publicado Despacho em 10/01/2022.
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10/01/2022 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
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07/01/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/01/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 17:26
Conclusos #Não preenchido#
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23/11/2021 17:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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