TJBA - 8014714-44.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/07/2024 11:43
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 11:43
Transitado em Julgado em 04/07/2024
-
04/07/2024 11:42
Juntada de Certidão
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19/06/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:28
Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
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27/05/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:18
Publicado Ementa em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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02/05/2024 14:57
Conhecido o recurso de IDÊVISSON MOURA SANTOS (APELANTE) e não-provido
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30/04/2024 10:22
Conhecido o recurso de IDÊVISSON MOURA SANTOS (APELANTE) e não-provido
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29/04/2024 17:29
Juntada de Petição de certidão
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29/04/2024 16:30
Deliberado em sessão - julgado
-
11/04/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 15:59
Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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26/03/2024 11:53
Solicitado dia de julgamento
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08/02/2024 00:44
Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:22
Decorrido prazo de HYDE MOURA SANTOS em 30/01/2024 23:59.
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15/12/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 08:39
Conclusos #Não preenchido#
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12/12/2023 17:53
Juntada de Petição de parecer_AP 8014714_44.2019.8.05.0001
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12/12/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 02:52
Publicado Despacho em 05/12/2023.
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06/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/12/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 17:35
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:59
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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