20/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/03/2025 10:18

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 20/03/2025
13/03/2025 11:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:26

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/02/2025 16:48

Conhecido o recurso de Wellington Silva dos Santos (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de Wellington Silva dos Santos (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
17/01/2025 08:16

Solicitado dia de julgamento
15/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
04/10/2024 11:37

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 17:23

Recebidos os autos
03/10/2024 17:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8014277-81.2024.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wellington Silva Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8014277-81.2024.8.05.0080 – Comarca de Feira de Santana/BA Apelante: Wellington Silva dos Santos Defensora Pública: Dra.

Manuela de Santana Passos Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.

Francisco Melo de Mascarenhas Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana Procuradora de Justiça: Dra.

Marilene Pereira Mota Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com Parecer da douta Procuradoria de Justiça (Id. 69176244), entretanto, da análise do feito, verifica-se que inexiste registro quanto à expedição da guia de recolhimento provisória do Sentenciado.

Isto posto, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que encaminhe os autos ao Juízo de Origem, para que certifique se houve expedição da guia de recolhimento provisória do Sentenciado Wellington Silva dos Santos e posterior remessa ao SEEU; em caso negativo, que adote as providências necessárias no sentido de expedir a referida guia, com a urgência que o caso requer; após o cumprimento da diligência, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 20:11

Juntada de Petição de AP 8014277_81.2024.8.05.0080_
11/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/08/2024 10:14

Recebidos os autos
05/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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