02/04/2025 17:38

Baixa Definitiva
02/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de 0568306_53.2017 EXECUÇÃO PENA DE MULTA. desmembrad
14/03/2025 17:24

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:20

Juntada de informação
21/02/2025 09:56

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
18/02/2025 17:56

Expedição de Edital.
27/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:19

Juntada de Petição de 0568306_53.2017 manifestação prescrição retroativa
03/12/2024 11:42

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de CHARLES JESUS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 08:58

Juntada de Petição de 0568306_53.2017 manifestação prescrição retroativa_após sentença
15/10/2024 09:22

Expedição de despacho.
14/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
08/10/2024 22:32

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0568306-53.2017.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Charles Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Cesar De Oliveira Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Lopes De Almeida Terceiro Interessado: Al Ofpm Diogo Vasconcelos De Almeida Cad Terceiro Interessado: Al Ofpm Mamedio De Brito Macedocad Terceiro Interessado: Paulo Cesar De Oliveira Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8098 Processo n°: 0568306-53.2017.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: CHARLES JESUS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS Intimando: REU: CHARLES JESUS DOS SANTOS, nascido em 10/06/1975, filho de José Carlos dos Santos e Luciene Ferreira de Jesus.

Endereço: 2ª TRAVESSA TEN MÁRIO ALVES CAMERA, 48-E, , Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40375-540.

Parte Conclusiva da Sentença: Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Charles Jesus dos Santos, nas penas do art. 155, do Código Penal.

Prazo para Recurso: 5 dias.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.

Salvador - BA, 01 de outubro de 2024.

Juíza de Direito: Maria Fátima Monteiro Vilas Boas Diretor de Secretaria: Marcio Carvalho Souza
01/10/2024 16:32

Expedição de sentença.
01/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 17:21

Conclusos para julgamento
21/07/2024 22:07

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 10:55

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:52

Juntada de Petição de 0568306_53.2017.8.05.0001 ALEGAÇÕES FINAIS_furto
05/07/2024 13:04

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:25

Juntada de informação
05/07/2024 08:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/06/2024 11:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/06/2024 08:58

Juntada de informação
27/05/2024 09:27

Juntada de informação
20/05/2024 15:45

Juntada de informação
20/05/2024 14:10

Desentranhado o documento
20/05/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
20/05/2024 14:10

Juntada de informação
20/05/2024 13:50

Juntada de informação
11/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/06/2024 11:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/03/2024 15:37

Juntada de Termo de audiência
01/02/2024 15:10

Juntada de informação
10/01/2024 12:30

Juntada de informação
08/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:59

Juntada de Petição de 0568306_53.2017.8.05.0001 manifestação endereço
13/12/2023 08:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:43

Juntada de informação
05/12/2023 12:51

Juntada de informação
20/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 15:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
25/10/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/09/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/09/2022 00:00

Documento
14/09/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
14/09/2022 00:00

Documento
09/09/2022 00:00

Documento
08/07/2022 00:00

Mandado
08/07/2022 00:00

Mandado
08/07/2022 00:00

Mandado
08/07/2022 00:00

Mandado
01/06/2022 00:00

Mandado
26/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
26/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
26/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
07/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Expedição de documento
16/02/2022 00:00

Documento
02/12/2021 00:00

Mero expediente
23/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2021 00:00

Expedição de documento
28/07/2020 00:00

Mero expediente
27/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2020 00:00

Petição
13/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
03/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/05/2020 00:00

Mandado
03/05/2020 00:00

Mandado
08/04/2020 00:00

Expedição de Mandado
06/03/2020 00:00

Documento
12/12/2019 00:00

Petição
05/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
05/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
24/04/2019 00:00

Mero expediente
23/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/04/2019 00:00

Petição
18/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
07/11/2017 00:00

Denúncia
07/11/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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