15/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 20:35

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 16:25

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024353-72.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Aurindo Nunes Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8024353-72.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AURINDO NUNES Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA, CAIO ALMEIDA SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Decisão: Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, com fulcro na decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8017109-75.2020.8.05.0000 (TEMA 15) até o julgamento do aludido IRDR, de lavra do Tribunal de Justiça da Bahia, e no que dispõe o artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil.

Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil.

Inclua-se a etiqueta de suspensão Funprev, se necessário.

Publique-se.

Cumpra-se.
25/09/2024 16:19

Expedição de intimação.
25/09/2024 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 15
25/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/04/2022 07:06

Decorrido prazo de JOSE AURINDO NUNES em 08/04/2022 23:59.
06/04/2022 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.
25/03/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
18/03/2022 15:15

Conclusos para julgamento
18/03/2022 15:08

Juntada de Petição de réplica
16/03/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 03:39

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:38

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA SOUZA em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 20:22

Publicado Intimação em 11/02/2022.
12/02/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 09:00

Expedição de citação.
10/02/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2021 10:05

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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