25/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
07/07/2025 17:28

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
30/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:13

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/04/2025 08:58

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:33

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0000447-65.2012.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valdenize Oliveira Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922-A) Apelante: Espólio De Dernival Oliveira Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425-A) Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002-A) Assistente: Carlos Barreto Barboza Junior Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899-A) Advogado: Marcela Pithon Brito Dos Santos Dantas (OAB:SE4389) Assistente: Sermed-servicos Medicos S/c - Me Advogado: Marcelo Augusto Barreto De Carvalho (OAB:SE2899-A) Advogado: Marcela Pithon Brito Dos Santos Dantas (OAB:SE4389) Apelante: Sociedade Hoteleira De Paulo Afonso Ltda Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002-A) Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000447-65.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (OAB:BA4425-A), JUREMA MATOS MONTALVAO (OAB:BA46002-A) APELADO: VALDENIZE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922-A) V DESPACHO Determino que os autos desta Apelação permaneçam na Secretaria da Quarta Câmara Cível ante pendência de julgamento dos Embargos de Declaração nº 0000447-65.2012.8.05.0191.2.

EdCiv.

Salvador, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
01/10/2024 01:12

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de SERMED-SERVICOS MEDICOS S/C - ME em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:43

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 10:02

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
29/05/2024 17:23

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
27/05/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
27/05/2024 19:08

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/04/2024 15:47

Solicitado dia de julgamento
07/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:25

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:25

Decorrido prazo de SERMED-SERVICOS MEDICOS S/C - ME em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:25

Juntada de Informações judiciais
12/03/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:21

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 01:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/03/2024 17:24

Suscitado Conflito de Competência
14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
19/08/2023 01:58

Publicado Decisão em 18/08/2023.
19/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 18:13

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2023 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
17/08/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2023 01:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 04:23

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:35

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:26

Decorrido prazo de SERMED-SERVICOS MEDICOS S/C - ME em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:05

Publicado Despacho em 18/04/2023.
28/04/2023 10:20

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:49

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2022 19:17

Retirado de pauta
07/06/2022 18:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/06/2022 10:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/06/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:16

Incluído em pauta para 14/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
30/05/2022 13:55

Solicitado dia de julgamento
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de SERMED-SERVICOS MEDICOS S/C - ME em 10/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOTELEIRA DE PAULO AFONSO LTDA em 10/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DERNIVAL OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:05

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:15

Decorrido prazo de SERMED-SERVICOS MEDICOS S/C - ME em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:15

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO BARBOZA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:15

Decorrido prazo de VALDENIZE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
15/02/2022 19:36

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2022 00:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 08:50

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:38

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2021 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2021 14:04

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:08

Expedição de Certidão.
20/07/2021 10:32

Recebidos os autos
20/07/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Conclusão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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