TJBA - 0000312-54.2003.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 20:53
Baixa Definitiva
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25/11/2024 20:53
Arquivado Definitivamente
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25/11/2024 20:52
Juntada de Certidão
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25/11/2024 20:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 09:32
Juntada de Certidão
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000312-54.2003.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro Executado: Usina Nova Paranaguá Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000312-54.2003.8.05.0228 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher as custas remanescentes aos quais fora condenada em sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa.
SANTO AMARO/BA, 30 de setembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
30/09/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 12:21
Expedição de intimação.
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30/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/09/2024 18:26
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.
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08/08/2024 04:34
Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUÁ LTDA em 07/08/2024 23:59.
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25/07/2024 18:26
Publicado Sentença em 17/07/2024.
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25/07/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 14:08
Expedição de sentença.
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11/07/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 16:54
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 00:53
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.
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10/06/2024 00:10
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/06/2024 23:59.
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18/05/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 13:16
Expedição de despacho.
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25/04/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2023 20:48
Conclusos para despacho
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10/02/2020 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2020 13:23
Conclusos para despacho
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11/12/2019 19:46
Juntada de Petição de petição
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01/03/2019 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2018 13:02
Juntada de petição inicial
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13/12/2017 13:55
CONCLUSÃO
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13/12/2017 13:54
PETIÇÃO
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14/11/2017 10:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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23/08/2017 10:18
Ato ordinatório
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20/07/2017 15:50
CONCLUSÃO
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20/07/2017 15:48
PETIÇÃO
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12/06/2017 16:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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09/06/2017 12:44
RECEBIMENTO
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31/05/2017 10:47
ENTREGA EM CARGAVISTA
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22/05/2017 16:35
Ato ordinatório
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22/05/2017 16:33
PETIÇÃO
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11/05/2017 12:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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25/04/2017 12:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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25/04/2017 11:10
REATIVAÇÃO
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20/10/2016 11:32
Baixa Definitiva
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20/10/2016 11:32
DEFINITIVO
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11/05/2016 10:19
CONCLUSÃO
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16/07/2015 17:07
CONCLUSÃO
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16/07/2015 17:04
PETIÇÃO
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18/06/2015 16:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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22/01/2013 16:16
CONCLUSÃO
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07/11/2011 15:40
CONCLUSÃO
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21/10/2011 15:51
CONCLUSÃO
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09/03/2010 14:12
CONCLUSÃO
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09/03/2010 14:11
PETIÇÃO
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09/03/2010 13:01
RECEBIMENTO
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13/10/2009 17:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2003
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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