25/04/2025 02:32

Decorrido prazo de GILMAR SOUSA ROCHA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:16

Decorrido prazo de GILMAR SOUSA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 20:57

Publicado Despacho em 21/03/2025.
06/04/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:48

Expedição de despacho.
17/03/2025 10:09

Expedição de despacho.
17/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/11/2024 23:59.
14/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000507-56.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Interessado: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Nicolas Dias Do Vale Ferreira Silva (OAB:BA45465) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:RJ143932) Interessado: Gilmar Sousa Rocha Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000507-56.2016.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTERESSADO: GILMAR SOUSA ROCHA Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) INTERESSADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO Advogado(s): NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465), LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:RJ143932) DESPACHO Vistos, etc.

Conforme as certidões de ID's 462096371/454956780, verifica-se que o réu, apesar de devidamente citado, deixou transcorrer o prazo sem contestar a presente ação, devendo ser-lhe decretada a revelia, contudo, sem produção de efeitos materiais, a teor do que dispõe o art. 345, II do CPC, por se tratar, o réu, da Fazenda Pública.

Sendo assim, na forma do art.345, II, do CPC, decreto a revelia do acionado.

Nessa esteira, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Encruzilhada, Bahia.

Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
01/10/2024 13:14

Expedição de intimação.
09/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/08/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/12/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 11:04

Expedição de intimação.
01/12/2022 11:03

Expedição de intimação.
01/12/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:32

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:32

Decorrido prazo de NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA em 17/11/2021 23:59.
05/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
05/10/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
05/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
27/09/2021 14:25

Expedição de intimação.
27/09/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 10:54

Juntada de ato ordinatório
19/07/2019 21:31

Devolvidos os autos
10/05/2018 13:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/05/2018 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/11/2017 11:11

REMESSA
09/11/2017 10:44

REMESSA
30/10/2017 15:09

MERO EXPEDIENTE
06/09/2017 10:35

CONCLUSÃO
06/09/2017 10:32

PETIÇÃO
06/09/2017 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/09/2017 10:20

RECEBIMENTO
02/06/2017 11:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/02/2017 09:32

REMESSA
14/02/2017 08:29

MERO EXPEDIENTE
16/12/2016 11:02

CONCLUSÃO
16/12/2016 10:57

DECURSO DE PRAZO
04/10/2016 11:07

REMESSA
04/10/2016 10:27

AUDIÊNCIA
26/09/2016 10:19

MANDADO
26/09/2016 10:05

MANDADO
15/09/2016 11:52

MANDADO
12/09/2016 15:52

REMESSA
12/09/2016 15:40

MERO EXPEDIENTE
22/08/2016 10:32

CONCLUSÃO
22/08/2016 10:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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