03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8018348-75.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Agravado: Erika Da Silva Brito Advogado: Bruno Pereira Alves (OAB:BA53154-A) Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes (OAB:BA37801-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018348-75.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415-A) AGRAVADO: ERIKA DA SILVA BRITO Advogado(s): BRUNO PEREIRA ALVES (OAB:BA53154-A), VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES (OAB:BA37801-A) DESPACHO À Secretaria, para certificar o trânsito em julgado do Acórdão de Id n. 62880852, considerando o julgamento dos Embargos Declaratórios de nº 8018348-75.2024.8.05.0000.1.

Em caso positivo, esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Relator 07
02/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:52

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 01:47

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:26

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA BRITO em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:30

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 01:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:15

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:23

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e provido
28/05/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 10:57

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e provido
28/05/2024 10:43

Deliberado em sessão - julgado
09/05/2024 16:59

Incluído em pauta para 21/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/05/2024 06:40

Solicitado dia de julgamento
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:53

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:32

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/03/2024 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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