TJBA - 8000176-77.2017.8.05.0276

04/10/2024 00:00

Intimação

01/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2024 16:11

Juntada de termo

01/10/2024 16:10

Expedição de intimação.

30/09/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 25/09/2023 23:59.

24/09/2023 19:56

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

24/09/2023 06:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/09/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

12/09/2023 20:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 23/08/2023 23:59.

12/09/2023 20:40

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 23/08/2023 23:59.

12/09/2023 19:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 23/08/2023 23:59.

12/09/2023 19:41

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 23/08/2023 23:59.

12/09/2023 16:56

Conclusos para decisão

03/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 10:06

Expedição de intimação.

21/08/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 10:03

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 20:42

Conclusos para decisão

15/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 17:18

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 12:30

Outras Decisões

08/09/2021 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2020 20:25

Juntada de Petição de procuração

30/05/2019 12:25

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.

01/03/2019 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 12/07/2018 23:59:59.

18/02/2019 15:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 09:44

Conclusos para despacho

11/02/2019 17:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2019 01:16

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019 16:05

Expedição de intimação.

05/02/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 10:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2018 10:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2018 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2018.

07/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2018 20:06

Conclusos para despacho

15/06/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018 15:08

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 12/03/2018 23:59:59.

31/01/2018 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2018 16:40

Conclusos para despacho

31/01/2018 12:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2017 23:59:59.

28/11/2017 02:09

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 27/11/2017 23:59:59.

22/11/2017 11:37

Conclusos para despacho

20/11/2017 09:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2017 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017 15:55

Conclusos para despacho

09/11/2017 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2017 23:59:59.

31/10/2017 11:09

Expedição de intimação.

21/10/2017 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 20/10/2017 23:59:59.

05/10/2017 07:59

Expedição de intimação.

03/10/2017 11:26

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2017 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2017.

20/09/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2017 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2017 01:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017 01:51

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 11/09/2017 23:59:59.

11/09/2017 15:11

Conclusos para despacho

11/09/2017 11:23

Juntada de Petição de apelação

17/08/2017 00:32

Publicado Intimação em 17/08/2017.

17/08/2017 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/08/2017 13:25

Concedida a Segurança

08/08/2017 13:25

Concedida em parte a Segurança a ALIOMAR DE JESUS SOARES - CPF: *81.***.*99-91 (IMPETRANTE), CONSUELO GOMES BRAGA - CPF: *41.***.*30-15 (IMPETRANTE), EVANI SOUZA DE JESUS SOUZA - CPF: *11.***.*24-53 (IMPETRANTE), RITA DE CASSIA PEREIRA CABRAL DOS REIS - C

13/07/2017 15:40

Conclusos para despacho

06/07/2017 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2017 23:59:59.

01/07/2017 03:37

Decorrido prazo de PREFEITO em 07/06/2017 23:59:59.

01/07/2017 02:19

Decorrido prazo de PREFEITO em 30/05/2017 23:59:59.

02/06/2017 15:28

Expedição de intimação.

02/06/2017 11:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017 16:37

Conclusos para decisão

29/05/2017 16:04

Juntada de Petição de contestação

25/05/2017 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2017 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2017 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2017 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2017 15:45

Expedição de citação.

12/05/2017 15:40

Expedição de citação.

11/05/2017 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017 07:54

Conclusos para decisão

25/04/2017 18:58

Distribuído por sorteio