30/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024 09:10

Baixa Definitiva
30/09/2024 09:10

Transitado em Julgado em 30/09/2024
27/09/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:44

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:47

Conhecido o recurso de LUCIENE ALVES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*00-15 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 08:32

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 09:12

Incluído em pauta para 30/08/2024 09:00:00 SALA TARE.
12/08/2024 10:19

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:39

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 06:39

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
04/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:55

Outras Decisões
29/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:21

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
29/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:56

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
30/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:07

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:07

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
06/09/2023 08:36

Conclusos para despacho
16/09/2021 00:47

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2021 23:59.
23/08/2021 13:42

Expedição de Certidão.
22/08/2021 01:29

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
19/08/2021 08:59

Expedição de Certidão.
19/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:59

Expedição de intimação.
19/08/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
27/07/2021 01:14

Publicado Intimação em 26/07/2021.
27/07/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
22/07/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 21:55

Expedição de intimação.
21/07/2021 12:07

Prejudicado o recurso
20/07/2021 07:15

Conclusos para decisão
20/07/2021 00:52

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:04

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
01/07/2021 17:27

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
24/06/2021 09:01

Publicado Intimação em 23/06/2021.
24/06/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
21/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:09

Expedição de intimação.
21/06/2021 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:52

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 17:27

Conclusos para decisão
15/06/2021 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 08/06/2021.
09/06/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 00:23

Expedição de intimação.
26/05/2021 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
26/05/2021 10:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/05/2021 08:16

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:38

Expedição de intimação.
13/05/2021 12:02

Conhecido o recurso de LUCIENE ALVES DOS SANTOS - CPF: *68.***.*00-15 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2021 09:56

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2021 12:53

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/04/2021 17:28

Solicitado dia de julgamento
19/04/2021 12:22

Recebidos os autos
19/04/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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