TJBA - 0584907-71.2016.8.05.0001

30/04/2025 18:54

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2025 17:48

Conhecido o recurso de ELEICAO 2016 ALICE MAZZUCO PORTUGAL PREFEITO - CNPJ: 25.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

30/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025 11:52

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2025 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/04/2025 10:04

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

07/04/2025 16:31

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/03/2025 21:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2025 17:56

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/03/2025 08:51

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025 07:29

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025 07:29

Juntada de Certidão

12/02/2025 03:32

Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL SALVADOR BA MUNICIPAL. em 11/02/2025 23:59.

17/01/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

17/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.

16/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

15/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024 08:56

Recebidos os autos

23/10/2024 08:56

Distribuído por sorteio