12/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024 15:28

Baixa Definitiva
12/11/2024 15:28

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de Diretor Executivo da Agerba Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0000507-55.2012.8.05.0250 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ubirajara Souza Santos Apelante: Alex Assis Lopes Acelino Da Silva Apelante: Jose Imbraim Da Silva Arraes Apelante: Andre Luis Sena Santos Apelado: Concessionaria Bahia Norte S.a.

Advogado: Ayala Sampaio Santos (OAB:BA35234-A) Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607-A) Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618-A) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074-A) Apelado: Diretor Executivo Da Agerba Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transportes E Comunicações Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618-A) Advogado: Ayala Sampaio Santos (OAB:BA35234-A) Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000507-55.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: UBIRAJARA SOUZA SANTOS e outros (3) Advogado(s): APELADO: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. e outros Advogado(s): AYALA SAMPAIO SANTOS (OAB:BA35234-A), EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB:BA17607-A), RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB:BA4618-A), ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074-A) DESPACHO Vistos, etc.

Através da petição de ID 67779244 a parte acionada informa que já houve o julgamento da apelação, anexando o acórdão de ID67780292, bem como certidão de trânsito em julgado 67780291, documentos que não constam nos autos do processo.

Dessa maneira, determino o retorno dos autos à secretaria para certificar acerca do quanto alegado na petição de ID 67779244, devendo, no caso de inconsistências, oficiar a UNIJUD para providências acerca da digitalização dos autos.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 06
02/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:44

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEX ASSIS LOPES ACELINO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE IMBRAIM DA SILVA ARRAES em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SENA SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Diretor Executivo da Agerba Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 09:58

Juntada de Petição de APELAÇÃO CIVEL Nº 0000507_55.2012.8.05.0250_MS OFICIAL JUSTIÇA PEDÁGIO NI
02/08/2024 06:14

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:59

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:59

Recebidos os autos
23/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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