TJBA - 8086229-71.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
05/12/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:58
Expedição de ofício.
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086229-71.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Santana De Abreu Advogado: Rebeca Maia Horta (OAB:BA55796) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8086229-71.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: PAULO SANTANA DE ABREU Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 422548124, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.611,78 ( três mil seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
20/09/2024 18:26
Expedição de sentença.
-
20/09/2024 18:26
Expedição de RPV.
-
06/09/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 13:31
Expedição de sentença.
-
15/08/2024 08:13
Expedição de ato ordinatório.
-
15/08/2024 08:13
Homologado o pedido
-
04/07/2024 18:20
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 10:42
Expedição de ato ordinatório.
-
14/12/2023 10:42
Processo Desarquivado
-
14/12/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 13:03
Decorrido prazo de PAULO SANTANA DE ABREU em 02/02/2023 23:59.
-
29/06/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 18:33
Publicado Certidão em 06/12/2022.
-
10/01/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
04/12/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 13:03
Decorrido prazo de PAULO SANTANA DE ABREU em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 05:33
Publicado Sentença em 28/06/2022.
-
29/06/2022 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
25/06/2022 23:54
Expedição de sentença.
-
25/06/2022 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2022 11:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2022 09:22
Conclusos para julgamento
-
11/12/2021 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
-
28/10/2021 21:57
Decorrido prazo de PAULO SANTANA DE ABREU em 15/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 22:23
Decorrido prazo de PAULO SANTANA DE ABREU em 23/09/2021 23:59.
-
19/10/2021 23:49
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 11:28
Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.
-
02/10/2021 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
27/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 14:41
Expedição de citação.
-
31/08/2021 08:37
Publicado Despacho em 30/08/2021.
-
31/08/2021 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
27/08/2021 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/08/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 21:16
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
15/08/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2021
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000225-54.2022.8.05.0176
Wellington Santos da Cruz
Matercol Construcao e Agricultura LTDA -...
Advogado: Bruna Nery Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/02/2022 08:46
Processo nº 0530804-80.2017.8.05.0001
Jose Bueno dos Santos
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/05/2017 11:01
Processo nº 8002635-37.2018.8.05.0108
Veralucia Ferreira de Sousa
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Darlan Pires Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2024 17:01
Processo nº 8002635-37.2018.8.05.0108
Veralucia Ferreira de Sousa
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Rafael Martinez Veiga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/10/2018 10:25
Processo nº 0530804-80.2017.8.05.0001
Jose Bueno dos Santos
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2025 15:28