25/06/2025 10:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/06/2025 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 02:31

Decorrido prazo de EDINALVO SALES LOPES - ME em 03/04/2025 23:59.
22/05/2025 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
17/03/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8013689-54.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Luise De Souza Santos Advogado: Lorena De Souza Carmo Matos (OAB:BA67698) Advogado: Aline Mary De Abreu Silva (OAB:BA67763) Advogado: Denilson Miranda Cordeiro (OAB:BA28098) Reu: Incopisos Industria E Comercio De Pisos Ltda Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB:SP184458) Reu: Edinalvo Sales Lopes - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013689-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JESSICA LUISE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (OAB:BA67698), DENILSON MIRANDA CORDEIRO (OAB:BA28098), ALINE MARY DE ABREU SILVA (OAB:BA67763) REU: INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB:SP184458) DESPACHO

Vistos.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
25/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:10

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:15

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
06/04/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 20:11

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:18

Decorrido prazo de INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
29/11/2023 10:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 27/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
29/11/2023 10:11

Recebidos os autos.
24/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:27

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2023 22:03

Expedição de carta via ar digital.
02/10/2023 21:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA LUISE DE SOUZA SANTOS - CPF: *51.***.*27-42 (AUTOR).
25/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
25/09/2023 11:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/11/2023 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
20/09/2023 10:55

Conclusos para despacho
22/03/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/02/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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