24/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:10

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:09

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:32

Expedição de despacho.
17/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:12

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:00

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
22/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
14/10/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:58

Expedição de despacho.
11/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:12

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 15:32

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:57

Expedição de Ofício.
09/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
08/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/06/2024 11:19

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
21/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 23/04/2024.
21/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:54

Expedição de despacho.
18/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:15

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 18:25

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
28/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
03/02/2024 06:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 22:48

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
13/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/01/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
11/01/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 16:25

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2024 03:22

Publicado Despacho em 01/11/2023.
04/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
19/12/2023 13:53

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/11/2023 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:23

Juntada de Ofício
23/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:58

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:40

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8128324-48.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maiana Santos Macedo De Oliveira Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Victor Macedo De Oliveira Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8128324-48.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Urgência, Planos de saúde, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o que aduz o parecer técnico no ID 417213605, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de dez dias, juntar aos autos relatórios e/ou exames médicos requeridos, que corroborem com a análise da pertinência técnica e urgência do caso em apreço.

Salvador, 30 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
30/10/2023 18:15

Comunicação eletrônica
30/10/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:52

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:54

Decorrido prazo de MAIANA SANTOS MACEDO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:31

Publicado Despacho em 28/09/2023.
21/10/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 10:32

Juntada de Ofício
18/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:42

Desentranhado o documento
26/09/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:09

Comunicação eletrônica
26/09/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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