TJBA - 0500208-16.2016.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL

CPF *09.***.*46-04

Advogados

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 16797/BA

CPF *40.***.*90-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

RENZO SPIRITO

CPF *50.***.*19-49

LEDA LACERDA BRASIL

CPF *29.***.*99-15

PREFEITURA MINICIPAL DE CAIRU

Advogados

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB: 21073/BA

CPF *08.***.*31-09

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB: 8425/BA

CPF *91.***.*30-53

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS

OAB: 19935/BA

CPF *17.***.*26-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:17

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 12:17

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 08:37

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:38

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2024 10:38

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 30/04/2024 23:59.

  • 14/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 06/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 14/06/2024 20:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 18:15

    Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 04/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 16:57

    Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

  • 02/06/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 08:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/05/2024 04:36

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 06/05/2024 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 06/05/2024 04:35

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 06/05/2024 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 06/05/2024 04:35

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 06/05/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 16:49

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 16:49

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2024 03:11

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 12/04/2024 03:10

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 12/04/2024 03:10

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 12/04/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 12:41

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2024 12:41

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 22:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 11/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 19:20

    Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:20

    Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:43

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 02/03/2024 09:26

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 02/03/2024 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 02/03/2024 09:25

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 02/03/2024 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 02/03/2024 09:23

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 02/03/2024 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 09:38

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 09:38

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 08:27

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 08:27

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 08:27

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 18:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 07/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 21:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 18:27

    Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:27

    Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:27

    Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 18:50

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 18/12/2023 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 18:49

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 18/12/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 18:48

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 18/12/2023 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 11/12/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 18:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/11/2023 15:36

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 15:36

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 14:31

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 21:59

    Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 04:41

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 21:51

    Expedição de despacho.

  • 12/07/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 20:17

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL em 20/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:23

    Expedição de despacho.

  • 30/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:39

    Expedição de despacho.

  • 16/05/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 22:17

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL em 13/02/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 22:35

    Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2022 00:00

    Petição

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 11/10/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 11/10/2022 00:00

    Expedição de Edital

  • 05/09/2022 00:00

    Publicação

  • 02/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/02/2022 00:00

    Petição

  • 20/01/2022 00:00

    Publicação

  • 20/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 27/09/2021 00:00

    Publicação

  • 24/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/04/2021 00:00

    Mandado

  • 13/04/2021 00:00

    Mandado

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/11/2020 00:00

    Petição

  • 04/11/2020 00:00

    Publicação

  • 04/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2020 00:00

    Petição

  • 17/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2020 00:00

    Publicação

  • 16/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/05/2020 00:00

    Petição

  • 30/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2020 00:00

    Publicação

  • 06/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2019 00:00

    Petição

  • 22/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2019 00:00

    Documento

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/11/2019 00:00

    Mandado

  • 25/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2019 00:00

    Mandado

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Publicação

  • 02/10/2019 00:00

    Publicação

  • 30/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2019 00:00

    Documento

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 30/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2019 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2019 00:00

    Mandado

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2018 00:00

    Publicação

  • 05/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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