21/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/02/2025 07:57

Baixa Definitiva
21/02/2025 07:57

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 07:57

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
13/02/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2773472 / BA (2024/0396672-9) autuado em 18/10/2024
07/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0022091-96.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Carlos Schubach De Magalhaes Advogado: Alexandre Pinon Da Motta Leal (OAB:BA18955-A) Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493-A) Apelante: Djalma Castro De Amorim Junior Advogado: Joao Ricardo Santana Dumet (OAB:BA32396-A) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447-A) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411-A) Apelado: Marivaldo Da Silva Costa Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365-A) Apelante: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0022091-96.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES e outros (2) Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911-A), ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (OAB:BA18955-A), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447-A), ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA (OAB:BA15411-A), JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL (OAB:BA3493-A), JOAO RICARDO SANTANA DUMET (OAB:BA32396-A) APELADO: MARIVALDO DA SILVA COSTA Advogado(s): FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB:BA15365-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69088242), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67522674), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 01 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
03/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:54

Outras Decisões
30/09/2024 17:34

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 05:46

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/08/2024 05:49

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 12:26

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de DJALMA CASTRO DE AMORIM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 21:56

Baixa Definitiva
16/04/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 21:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:21

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:42

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2024 16:50

Solicitado dia de julgamento
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHUBACH DE MAGALHAES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIVALDO DA SILVA COSTA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:12

Publicado Despacho em 08/11/2023.
09/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 12:17

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 12:16

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 22:27

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 22:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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