TJBA - 8013274-24.2023.8.05.0146

09/07/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025 10:00

Baixa Definitiva

07/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025 09:59

Juntada de Certidão

12/06/2025 12:04

Decorrido prazo de ELTON DE CARVALHO RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.

07/05/2025 06:54

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 16:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 16:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 22:31

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:25

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/03/2025 23:06

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024 16:46

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024 16:18

Juntada de Petição de AP_8013274_24.2023.8.05.0146_Preterição_ concurs

11/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.

11/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 05:40

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

03/11/2024 21:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.

01/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.

01/11/2024 14:03

Recebidos os autos

01/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio