STJ - 0509127-86.2020.8.05.0001

13/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447306/2025

20/05/2025 14:34

Protocolizada Petição 447306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 08:30

Não conhecido o recurso de VITOR FALCAO DE CARVALHO DE ALMEIDA

05/05/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388745/2025

05/05/2025 22:12

Protocolizada Petição 388745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA