TJBA - 8005126-05.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/07/2025 11:54
Expedição de ato ordinatório.
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03/07/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 11:33
Expedição de ato ordinatório.
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04/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 18:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 10:42
Expedição de ato ordinatório.
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07/03/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 17:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/02/2025 13:39
Expedição de sentença.
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31/01/2025 02:45
Expedição de ato ordinatório.
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31/01/2025 02:45
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 19:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/11/2024 23:59.
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06/11/2024 08:50
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 08:50
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005126-05.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Cleomildo De Souza Narde Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEOMILDO DE SOUZA NARDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 30 de setembro de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
03/10/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 10:47
Expedição de ato ordinatório.
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01/10/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 15:16
Juntada de Petição de réplica
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24/09/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 11:41
Juntada de Petição de contestação
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25/08/2024 07:48
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 16:28
Expedição de citação.
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21/08/2024 21:24
Concedida a gratuidade da justiça a CLEOMILDO DE SOUZA NARDE - CPF: *83.***.*30-53 (REQUERENTE).
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07/08/2024 11:32
Conclusos para decisão
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06/08/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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