18/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
18/01/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
15/01/2025 12:55

Baixa Definitiva
15/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
15/11/2024 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:26

Expedição de sentença.
23/10/2024 14:00

Expedição de ofício.
23/10/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:56

Expedição de ofício.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8088296-43.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Ivaneide Souza Araujo Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8088296-43.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: RECORRENTE: IVANEIDE SOUZA ARAUJO Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 428318720 e seguintes, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) diante da renúncia ao valor excedente, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:22

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:22

Expedição de RPV.
05/09/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:06

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.
31/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:27

Expedição de sentença.
13/08/2024 17:25

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 17:25

Homologado o pedido
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/12/2023 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2023.
21/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 10:11

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:16

Recebidos os autos
19/12/2023 08:16

Juntada de decisão
19/12/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
13/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:49

Expedição de despacho.
19/07/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/05/2023 23:51

Publicado Despacho em 23/05/2023.
31/05/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
21/05/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:18

Expedição de sentença.
19/05/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:16

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
15/10/2022 19:32

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 11/10/2022 23:59.
15/10/2022 19:29

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2022 21:45

Publicado Sentença em 26/09/2022.
27/09/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 01:49

Expedição de sentença.
23/09/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 13:27

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 06:43

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento
27/06/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 20:23

Conclusos para despacho
14/05/2022 04:41

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 12/05/2022 23:59.
10/05/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 17:52

Publicado Despacho em 27/04/2022.
01/05/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 10:48

Conclusos para despacho
16/04/2022 10:47

Juntada de Certidão
11/03/2022 05:45

Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA ARAUJO em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 04:51

Publicado Decisão em 16/02/2022.
25/02/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 18:02

Declarada incompetência
21/01/2022 17:58

Conclusos para julgamento
18/01/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 07:50

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
19/01/2021 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 14:03

Expedição de citação via Sistema.
02/09/2020 11:10

Audiência conciliação designada para 26/08/2021 15:00.
02/09/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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