TJBA - 8059966-97.2024.8.05.0000

30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490403/2025 - AgRg no RHC 215751/BA

30/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/05/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490403/2025

30/05/2025 14:15

Protocolizada Petição 490403/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436351/2025

16/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 436351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO (PRESO) e não-provido

09/05/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/05/2025 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA